Termos de Serviço para Condutores

Acordo com os Nossos Termos Legais

O que a NexoZip faz

Como funciona a Plataforma para os Condutores

Modelo de Monetização

Limites Legais e Operacionais Absolutos

1. SISTEMA DE CRÉDITOS (SAAS PAY-AS-YOU-GO)

1.1. Funcionamento e Aquisição

1.2. Política de Reembolso e Cancelamento Absoluto

1.3. Alterações de Preços

2. NATUREZA DO MARKETPLACE E CLÁUSULA ANTI-BYPASS AGRESSIVA

2.1. Natureza do Serviço

2.2. Proibição de Desvio de Negociação (Anti-Bypass)

3. NATUREZA E CARÁCTER VINCULATIVO DAS PROPOSTAS (BIDS)

4. ESTATUTO FISCAL B2B, AUTOLIQUIDAÇÃO DE IVA E VERIFICAÇÃO

4.1. Estatuto Profissional e Declaração de Aptidão Técnica

4.2. Mecanismo de Autoliquidação (Reverse Charge)

4.3. Verificação Obrigatória

5. COMPRAS E PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS

5.1. Fraude de Pagamento e Chargebacks

6. ATIVIDADES PROIBIDAS E COMPORTAMENTO

6.1. Padrões Mínimos de Serviço (SLA)

7. REGISTO E SEGURANÇA DA CONTA

8. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELETUAL E IMAGEM

9. DIRETRIZES PARA AVALIAÇÕES E CONTEÚDOS

10. MODIFICAÇÕES, INTERRUPÇÕES E ADAPTAÇÃO À LEGISLAÇÃO EUROPEIA (P2B)

11. LEI APLICÁVEL E FORO

12. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE (DISCLAIMER)

13. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

14. INDEMNIZAÇÃO E DIREITO DE REGRESSO

15. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

16. CONTACTE-NOS